Política de Privacidade — Toca aê

A Toca aê valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, parceiros e demais pessoas que utilizam ou interagem com a plataforma.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais durante a utilização da Toca aê.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar a Toca aê, você poderá fornecer ou gerar dados necessários para o funcionamento da plataforma, conforme descrito nesta Política.

A Toca aê é uma plataforma digital que conecta público, artistas e colaboradores parceiros, permitindo, entre outras funcionalidades, que pessoas enviem pedidos de músicas e realizem doações voluntárias aos artistas por meio do Toca aê.

Para fins da LGPD, a Toca aê poderá atuar como controladora dos dados pessoais tratados no contexto de seus próprios serviços, definindo as finalidades e os meios de tratamento aplicáveis.

Esta Política se aplica às pessoas que interagem com a Toca aê, incluindo: usuários que acessam a plataforma ou enviam pedidos; pessoas cadastradas na plataforma; artistas; colaboradores parceiros e seus representantes e responsáveis; visitantes do site; pessoas que entram em contato com nossos canais de atendimento; e demais pessoas que utilizem funcionalidades ou serviços disponibilizados pela Toca aê.

Os dados coletados dependem da forma como você utiliza a Toca aê e das funcionalidades acessadas.

3.1. Dados de cadastro e identificação. Podemos coletar informações como: nome; nome artístico; CPF, quando necessário; data de nascimento, quando necessária; e-mail; número de telefone; foto ou imagem de perfil; senha ou credenciais de acesso protegidas; cidade e estado; informações relacionadas ao perfil e à conta; e dados bancários para receber transferências. Nem todos esses dados serão solicitados de todos os usuários.

3.2. Dados de artistas. Para disponibilização das funcionalidades destinadas aos artistas, também poderemos tratar: nome artístico; fotografia e descrição profissional; estilos musicais; repertórios; informações sobre eventos e apresentações; redes sociais; informações profissionais e formas de contato; dados necessários para recebimento e repasse de valores; informações relacionadas aos pedidos recebidos; histórico de utilização da plataforma; e informações e métricas relacionadas às apresentações.

3.3. Dados de parceiros. Quando um colaborador ou outro participante integrar a Toca aê como parceiro, poderemos coletar informações como: nome do colaborador ou do espaço que ele representa; razão social e nome fantasia, quando aplicável; CPF ou CNPJ, conforme o caso; nome e dados de contato do responsável; telefone; e-mail; endereço; informações sobre eventos e artistas vinculados; dados necessários para identificação e realização de repasses; e informações relacionadas à utilização da plataforma nos shows com o colaborador.

3.4. Dados sobre pedidos e utilização da plataforma. Quando você utiliza a Toca aê, podemos registrar informações relacionadas à sua interação com a plataforma, incluindo: músicas solicitadas; artista ou evento relacionado ao pedido; data e horário; status do pedido; mensagens ou dedicatórias enviadas; doações realizadas; histórico de interações; páginas e funcionalidades utilizadas; e informações necessárias para prevenção de fraude e segurança.

Esses dados também poderão ser utilizados de forma agregada ou anonimizada para geração de estatísticas e melhoria da plataforma.

Quando você realiza uma doação, contrata um serviço ou recebe valores pela Toca aê, determinados dados poderão ser tratados para viabilizar a operação financeira.

Os pagamentos são processados por prestadores especializados integrados à plataforma.

Dependendo da operação, poderão ser tratados dados como: identificação do pagador ou recebedor; CPF ou CNPJ, quando necessário; valor da transação; forma de pagamento; data e horário; identificação e status da transação; informações necessárias para repasses; dados bancários ou de conta de pagamento, quando aplicável; e informações necessárias para prevenção a fraudes, cumprimento regulatório e processamento financeiro.

A Toca aê não precisa armazenar integralmente os dados sensíveis de cartão de crédito quando esses dados forem processados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento.

O tratamento dessas informações também poderá estar sujeito às políticas de privacidade e regras do prestador responsável pelo processamento da operação.

Quando você acessa a plataforma, algumas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como: endereço IP; tipo de dispositivo; navegador; sistema operacional; identificadores técnicos; data e horário de acesso; páginas acessadas; registros de utilização; informações sobre erros e desempenho; origem do acesso; e informações relacionadas à segurança da sessão.

Esses dados ajudam a manter a plataforma funcionando, melhorar a experiência, identificar problemas técnicos e prevenir fraudes e acessos indevidos.

A Toca aê poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da plataforma e melhorar a experiência dos usuários.

Essas tecnologias poderão ser utilizadas para: manter sessões de acesso; lembrar preferências; garantir funcionalidades essenciais; aumentar a segurança; entender como a plataforma é utilizada; medir desempenho; identificar erros; e produzir estatísticas e análises.

Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais dependerão das escolhas realizadas pelo usuário.

O usuário poderá gerenciar determinados cookies por meio das configurações disponibilizadas pela plataforma ou pelo próprio navegador.

A desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades como: criar e administrar contas; autenticar usuários; disponibilizar perfis de artistas e parceiros; permitir o envio e gerenciamento de pedidos de músicas; permitir doações por meio do Toca aê; processar pagamentos, assinaturas e repasses; administrar planos e funcionalidades; organizar eventos e repertórios; disponibilizar informações, relatórios e métricas; prestar atendimento e suporte; enviar comunicações necessárias sobre a conta ou os serviços; prevenir fraudes e atividades indevidas; proteger usuários e a plataforma; cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e judiciais; exercer e defender direitos; analisar e melhorar funcionalidades; desenvolver novos recursos; produzir estatísticas e análises sobre a utilização da plataforma; e realizar comunicações promocionais quando permitido pela legislação e de acordo com as preferências aplicáveis.

A Toca aê realizará o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação.

Entre elas poderão estar: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades dos titulares; prevenção à fraude e segurança; consentimento, quando essa for a base legal adequada; e outras hipóteses previstas na legislação.

O consentimento não será utilizado como base legal quando outra hipótese prevista na LGPD for mais apropriada ao tratamento.

A Toca aê não comercializa dados pessoais.

Podemos compartilhar dados quando isso for necessário para funcionamento da plataforma, prestação dos serviços, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

Prestadores de pagamento: para processar doações, assinaturas, pagamentos, divisões de valores e repasses.

Prestadores de tecnologia: empresas responsáveis por hospedagem, infraestrutura, armazenamento, autenticação, comunicação, segurança, monitoramento e outros serviços necessários ao funcionamento da Toca aê.

Artistas: determinadas informações relacionadas ao pedido poderão ser apresentadas ao artista responsável pelo evento para que ele possa receber e gerenciar as solicitações do público.

Parceiros: quando necessário ao funcionamento de um evento ou parceria, determinadas informações poderão ser disponibilizadas ao parceiro responsável, respeitando a finalidade da operação e os princípios da LGPD.

Autoridades públicas: dados poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida de autoridade competente.

Operações societárias: caso a Toca aê participe futuramente de reorganização societária, investimento, aquisição, incorporação, fusão ou operação semelhante, determinadas informações poderão ser compartilhadas na medida necessária e de acordo com a legislação aplicável.

Algumas informações disponibilizadas voluntariamente por artistas ou parceiros poderão ser exibidas publicamente na plataforma.

Isso poderá incluir, conforme as funcionalidades utilizadas: nome artístico; fotografia; biografia ou descrição; repertório; estilos musicais; agenda ou eventos; redes sociais; informações profissionais; e formas de contato escolhidas para divulgação.

O artista ou parceiro deverá evitar publicar em campos públicos informações pessoais que não deseje tornar acessíveis aos usuários da plataforma.

A Toca aê poderá gerar relatórios, estatísticas e indicadores a partir da utilização da plataforma, como músicas mais solicitadas, quantidade de pedidos, interações e outras métricas relacionadas aos eventos.

Sempre que possível e adequado à finalidade, essas análises poderão utilizar informações agregadas ou anonimizadas.

Dados efetivamente anonimizados, quando não puderem ser associados a uma pessoa por meios razoáveis, deixam de ser considerados dados pessoais nos termos da legislação aplicável.

Podemos utilizar os dados de contato fornecidos para enviar comunicações relacionadas a: funcionamento da conta; segurança; pedidos; pagamentos e repasses; assinatura e plano contratado; alterações importantes na plataforma; atendimento e suporte; e informações necessárias à prestação dos serviços.

Também poderemos enviar comunicações promocionais quando permitido.

Quando aplicável, o usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais.

Mensagens essenciais relacionadas à segurança, conta, transações ou prestação do serviço poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias.

A Toca aê adota medidas técnicas e administrativas razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra: acesso não autorizado; destruição; perda; alteração; comunicação indevida; vazamento; e tratamento inadequado ou ilícito.

Nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos.

Por isso, a Toca aê também poderá revisar e aprimorar continuamente seus procedimentos de segurança à medida que a plataforma evolui.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o término da relação com o titular, determinadas informações poderão continuar armazenadas quando necessário para: cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; exercício regular de direitos; prevenção e investigação de fraudes; cumprimento de prazos legais; manutenção de registros financeiros, fiscais ou transacionais; e outras hipóteses permitidas pela LGPD.

Quando não houver mais fundamento para manutenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; portabilidade, quando aplicável e regulamentada; informações sobre compartilhamento; informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada; eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais; oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Antes de atender determinadas solicitações, poderemos solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do titular e proteger seus dados.

Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Toca aê.

A solicitação deverá conter informações suficientes para permitir a identificação do titular e a compreensão do pedido.

A Toca aê responderá às solicitações nos prazos e condições previstos pela legislação aplicável.

A Toca aê poderá ser acessada por diferentes públicos em ambientes de entretenimento e eventos.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, quando aplicável, deverá observar seu melhor interesse e as exigências previstas na legislação brasileira.

Determinadas funcionalidades, especialmente aquelas relacionadas a pagamentos, recebimentos, contratação de planos ou cadastro profissional, poderão possuir requisitos específicos de idade ou capacidade legal.

A Toca aê poderá solicitar informações ou autorizações adicionais quando necessárias para cumprir a legislação aplicável.

A plataforma poderá conter links para sites, redes sociais, serviços de pagamento ou outros serviços mantidos por terceiros.

Esses serviços possuem suas próprias práticas e políticas de privacidade.

A Toca aê recomenda que o usuário consulte as políticas aplicáveis antes de fornecer informações diretamente a terceiros.

Alguns prestadores de tecnologia utilizados pela Toca aê poderão processar ou armazenar informações em outros países.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Toca aê adotará as medidas aplicáveis para que o tratamento observe os requisitos da LGPD e demais normas pertinentes.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nas funcionalidades, nos serviços ou nas práticas de tratamento de dados da Toca aê.

A versão vigente estará disponível na plataforma com a indicação da data da última atualização.

Quando houver alterações relevantes, poderemos utilizar os canais disponíveis para informar os usuários.

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela Toca aê.

Toca aê LTDA — Site: tocaae.com.br

Quando aplicável, os dados de contato específicos do responsável pelo atendimento de questões relacionadas à proteção de dados serão disponibilizados neste espaço.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos Gerais de Uso, o Termo de Adesão do parceiro e demais condições específicas aplicáveis aos serviços utilizados.

A utilização da Toca aê estará sujeita às regras vigentes na plataforma e à legislação brasileira aplicável.

Toca aê, seu pedido faz parte do show.